Guia Definitivo: Como Calcular sua Rescisão Trabalhista sem Complicações.

Dr. Alberto Almeida
15 de nov.
4 min de leitura

Se você está saindo de um emprego (seja por demissão, pedido de demissão ou acordo), entender como funciona o cálculo da rescisão trabalhista é fundamental para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados. Esse momento pode ser confuso, mas não se preocupe: vamos descomplicar tudo para você.

Neste guia, vamos explicar os componentes do cálculo e os diferentes cenários possíveis. Ao final, você estará muito mais preparado para conferir se o valor que recebeu está correto.

Os "Ingredientes" da Rescisão: Conhecendo as Verbas

Antes de qualquer cálculo, é crucial saber quais são as partes que compõem a sua rescisão. Pense nelas como ingredientes de uma receita:

Saldo de Salário: Valor proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão.
Férias Vencidas: Se você tem férias que não foram tiradas, tem direito a recebê-las integralmente, mais o 1/3 constitucional.
Férias Proporcionais: Referente ao período aquisitivo incompleto (últimos 12 meses), acrescidas do 1/3.
13º Salário Proporcional (Décimo Terceiro): Valor referente aos meses trabalhados no ano da rescisão.
Aviso Prévio: Pode ser trabalhado ou indenizado. O valor e o tempo variam conforme o tempo de empresa (de 30 a 90 dias).
Multa do FGTS: A famosa multa de 40% sobre o saldo total da sua conta FGTS. Atenção: Esse valor só é devido em casos de demissão sem justa causa ou rescisão indireta.
Saques do FGTS: Você tem o direito de sacar todo o dinheiro que está depositado na sua conta do FGTS, incluindo a multa de 40% (quando aplicável).

O Cenário é Tudo: Tipos de Rescisão e seus Cálculos

O valor final da sua rescisão depende diretamente do motivo pelo qual o contrato de trabalho está terminando. Vamos aos cenários mais comuns:

1. Demissão Sem Justa Causa (pelo Empregador)

É a situação mais comum e a que garante mais direitos ao trabalhador. Você receberá:

Saldo de salário
Férias vencidas + 1/3
Férias proporcionais + 1/3
13º salário proporcional
Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
Multa de 40% do FGTS
Liberação do saque do FGTS

2. Pedido de Demissão (pelo Empregado)

Neste caso, como a iniciativa foi sua, alguns direitos não são devidos:

Saldo de salário
Férias vencidas + 1/3
Férias proporcionais + 1/3 (nesse caso, sem a multa de 40% do FGTS)
13º salário proporcional
Não tem direito à multa de 40% do FGTS
Não pode sacar o FGTS (a menos que utilize para alguma finalidade específica, como compra da casa própria).

3. Rescisão por Acordo Mútuo

O acordo é uma negociação entre as partes. Os direitos são semelhantes à demissão sem justa causa, mas com duas diferenças cruciais:

O empregado recebe metade da multa de 40% do FGTS (ou seja, 20%).
Pode sacar 80% do saldo do FGTS (o valor depositado, não confundir com a multa).

4. Término de Contrato de Experiência

Se o empregador não quiser renovar: Os direitos são similares à demissão sem justa causa (incluindo a multa de 40% do FGTS), mas calculados apenas pelo tempo de contrato.
Se o empregado não quiser renovar: Os direitos são similares ao pedido de demissão.

Exemplo Prático: Demissão Sem Justa Causa

Vamos imaginar um funcionário, João, que foi demitido sem justa causa. Veja os dados:

Salário: R$ 2.500,00
Tempo de empresa: 2 anos e 6 meses
Saldo do FGTS: R$ 5.000,00
Férias vencidas: SIM
Foi demitido em 15 de maio

Cálculo:

Saldo de Salário (15 dias): R$ 2.500 / 30 x 15 = R$ 1.250,00
Férias Vencidas + 1/3: R$ 2.500,00 + (R$ 2.500 / 3) = R$ 3.333,33
Férias Proporcionais (6 meses) + 1/3: (R$ 2.500 / 12 x 6) = R$ 1.250,00. + 1/3 (R$ 416,67) = R$ 1.666,67
13º Proporcional (5 meses): R$ 2.500 / 12 x 5 = R$ 1.041,67
Aviso Prévio Indenizado (30 dias): R$ 2.500,00
Multa de 40% do FGTS: R$ 5.000,00 x 40% = R$ 2.000,00

Total da Rescisão do João:R$ 1.250,00 + R$ 3.333,33 + R$ 1.666,67 + R$ 1.041,67 + R$ 2.500,00 + R$ 2.000,00 = R$ 11.791,67

Além disso, João pode sacar os R$ 5.000,00 do FGTS + os R$ 2.000,00 da multa.

Dicas Finais e Cuidados Importantes

Documento Chave: A empresa é obrigada a fornecer o TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). Esse documento detalha todos os cálculos. Leia com atenção antes de assinar!
Use uma Calculadora Online: Existem diversas calculadoras de rescisão trabalhista na internet (como as do JusBrasil ou da Catho) que podem te dar uma boa estimativa. Use-as como ferramenta de verificação, não como verdade absoluta.
Descontos Legais: Lembre-se de que o INSS e o Imposto de Renda podem ser descontados de algumas verbas rescisórias.

Achou o Cálculo Complexo? Conte com Especialistas!

Como você pode ver, o cálculo trabalhista envolve diversas variáveis e exige conhecimento técnico específico. Um erro simples pode significar deixar de receber valores significativos.

É aí que entramos! Temos uma equipe especializada em cálculos trabalhistas, com:

✅ Peritos em cálculos complexos de rescisão contratual

✅ Análise detalhada do seu TRCT (Termo de Rescisão)

✅ Identificação de possíveis diferenças a seu favor

✅ Atendimento personalizado para sua situação

✅ Experiência comprovada em recuperação de verbas rescisórias

Dica do Especialista: Muitas pessoas deixam de receber valores expressivos por não contarem com uma análise profissional. Não assine nenhum documento sem antes ter certeza de que todos os seus direitos estão sendo respeitados!

A rescisão trabalhista é um direito seu. Conhecê-la é a melhor forma de se proteger e garantir uma saída justa e tranquila da empresa.

Esperamos que este guia tenha sido útil! Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários.